Resultado da busca por lei

102 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item














Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
APLICABILIDADE DA LEI nº 951/2021 É DISCUTIDA NA CÂMARA
por Leticia Gordiano publicado 24/05/2022
A indicação é da Vereadora Marlí de Bandiaçu
Localizado em Câmara de Coité / Notícias
Projeto de Lei 42/2023 institui o dia 16 de agosto como feriado municipal de São Roque
por Osméria Carneiro publicado 23/08/2023
O PL de Nº 42/2023 é de autoria do Vereador Lindo de Neuza
Localizado em Câmara de Coité / Notícias
Projeto de Lei Complementar nº 05/2021, que ratifica protocolo de intenções do CONSISAL é aprovado pela Câmara Municipal
por Karina Silva publicado 27/12/2021
PLC nº 05/2021, de iniciativa do Poder Executivo.
Localizado em Câmara de Coité / Notícias
Câmara Municipal aprova Projeto de Lei que dispõe sobre Política Municipal para conscientização e combate à pobreza menstrual da mulher e da adolescente.
por Karina Silva publicado 27/12/2021
De autoria da Vereadora Professora Elaine.
Localizado em Câmara de Coité / Notícias
Projeto do CONSISAL (PLC nº 6/2023) é aprovado na Câmara Municipal
por Osméria Carneiro publicado 27/04/2023 última modificação 23/05/2023 12h57
Projeto aprovado por unanimidade na sessão extraordinária do dia 27 de março
Localizado em Câmara de Coité / Notícias
Aprovado projeto que dispõe sobre a publicação das atas e decisões dos conselhos municipais
por Osméria Carneiro publicado 18/05/2023 última modificação 18/05/2023 12h57
O PL Nº 03/2023 é de autoria do Vereador Betão Gordiano
Localizado em Câmara de Coité / Notícias
Aprovado projeto que denomina o Bairro Terra Nova
por Osméria Carneiro publicado 05/04/2024 última modificação 05/04/2024 12h37
PL 07/2024 de autoria do Vereador Nego Jai
Localizado em Câmara de Coité / Notícias
Projeto que beneficia os artista é aprovado na Câmara
por Leticia Gordiano publicado 05/10/2021
O projeto de Lei é do executivo com substitutivo do vereador Fagner
Localizado em Câmara de Coité / Notícias
por Ednezio Carvalho Santiago publicado 02/10/2021
Lei Orgânica Municipal, publicada em 28/12/2015, compilada até Emenda 16/2015.
Localizado em Leis / Lei Orgânica Municipal
por Ednezio Carvalho Santiago publicado 02/10/2021 última modificação 02/10/2021 20h27
Lei Orgânica Municipal nº 1, de 05 de abril de 1990 - Texto original sem alteração.
Localizado em Leis / Lei Orgânica Municipal