Câmara Municipal de Conceição do Coité

Câmara aprova substitutivo ao Projeto de Lei 36/2022: por Karina Silva — publicado 23/11/2022
O Substitutivo é do Vereador Lindo de Neuza
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Aprovado PLO 48/2023 que autoriza a abertura de crédito especial - Lei Paulo Gustavo: por Osméria Carneiro — publicado 29/08/2023 — última modificação 27/09/2023 09h18
O projeto promove adequação orçamentária para recebimento dos recursos da Lei Paulo Gustavo
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Câmara aprova projetos de Lei de Vereadores: por Leticia Gordiano — publicado 05/10/2021
Projetos dos Vereadores Marquinhos e Marlí foram aprovados
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Aprovado Projeto de Lei que Autoriza o Poder Executivo a firmar termo de parceria e chamada pública com entidade inexigível: por Karina Silva — publicado 29/03/2022
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Câmara aprova Projeto de Lei que dispõe sobre instalação e utilização do Pátio Municipal.: por Karina Silva — publicado 17/05/2022
Projeto de Lei 01/2022, de autoria do Poder Executivo.
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Câmara realiza audiência pública para apresentação da Lei Orçamentária Anual 2024: por Osméria Carneiro — publicado 18/10/2023
LOA 2024 - Projeto de Lei Ordinária 61/2023
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Lei que altera o código sanitário foi apresentada na Câmara: por Leticia Gordiano — publicado 15/02/2022
O projeto é do poder Executivo de Conceição do Coité
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PREFEITO RETIRA PROJETO DA CÂMARA APÓS MP INSTAURAR INQUÉRITO CIVIL: por Leticia Gordiano — publicado 06/10/2021
O Prefeito de Conceição do Coité, Marcelo Araújo, solicitou ao Presidente da Câmara, Betão Gordiano, a retirada do Projeto de Lei Complementar n. 03/2021,
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Aprovado na Câmara Municipal o Projeto de Lei que Altera Lei 192, de 30/06/1998 - ESTATUTO DO MAGISTÉRIO e dá outras providências.: por Karina Silva — publicado 27/12/2021
Projeto de Lei Ordinária 53/2021, de autoria da Vereadora Professora Elaine.
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CÂMARA APROVA PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO: por Leticia Gordiano — publicado 11/10/2022
O projeto visa cumprir todas as exigências da implementação do Sistema de Ensino dos Colégios da Polícia Militar do Estado da Bahia.
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