Resultado da busca por lei

101 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item














Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Aprovado PL Nº 13/2023 que dispõe sobre atendimento prioritário às pessoas com fibromialgia
por Osméria Carneiro — publicado 09/08/2023 — última modificação 23/08/2023 10h43
O PL Nº 13/2023 é de autoria do Vereador Gease Freitas
Localizado em Câmara de Coité / Notícias
Aprovado PL Nº 30/2023 que institui o Maio Amarelo no município de Conceição do Coité
por Osméria Carneiro — publicado 08/08/2023 — última modificação 08/08/2023 12h21
O Projeto de Lei é de autoria do Vereador Marquinhos de Renato
Localizado em Câmara de Coité / Notícias
Aprovado PLO 31/2023 que autoriza a abertura de crédito especial
por Osméria Carneiro — publicado 16/05/2023 — última modificação 16/05/2023 12h17
O recurso financeiro visa atender às necessidades da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte por meio do projeto EDUCART
Localizado em Câmara de Coité / Notícias
Aprovado PLO 48/2023 que autoriza a abertura de crédito especial - Lei Paulo Gustavo
por Osméria Carneiro — publicado 29/08/2023 — última modificação 27/09/2023 09h18
O projeto promove adequação orçamentária para recebimento dos recursos da Lei Paulo Gustavo
Localizado em Câmara de Coité / Notícias
Aprovado projeto de criação de loteamentos populares para fins de moradia e autorização da doação de terrenos
por Osméria Carneiro — publicado 06/10/2023
O PLO Nº 57/2023 é de autoria do Poder Executivo
Localizado em Câmara de Coité / Notícias
Aprovado Projeto de Lei que Dispõe sobre vedação de nomeação pela administração municipal direta ou indireta de pessoas condenadas pela Lei Maria da Penha.
por Karina Silva — publicado 23/08/2022
Projeto de Lei nº 21/2022, de autoria da Vereadora Professora Elaine.
Localizado em Câmara de Coité / Notícias
Aprovado Projeto de Lei que Institui o Natal Luz em Conceição do Coité.
por Karina Silva — publicado 27/12/2021
De iniciativa do Poder Executivo.
Localizado em Câmara de Coité / Notícias
Aprovado Projeto de Lei que Institui o Programa Municipal de Incentivo ao Esporte
por Karina Silva — publicado 03/05/2022
De autoria do Poder executivo
Localizado em Câmara de Coité / Notícias
Aprovado Projeto de Lei que Reconhece como Entidade de Utilidade Pública Municipal a Associação Comunitária de Italmar
por Karina Silva — publicado 29/03/2022
De autoria da Vereador Elizane Cana Brasil
Localizado em Câmara de Coité / Notícias
Aprovado Projeto de Lei que Autoriza o Poder Executivo a firmar termo de parceria e chamada pública com entidade inexigível
por Karina Silva — publicado 29/03/2022
Localizado em Câmara de Coité / Notícias
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 [2] 3 4 5 6 7 ... 11