Câmara Municipal de Conceição do Coité

APLICABILIDADE DA LEI nº 951/2021 É DISCUTIDA NA CÂMARA: por Leticia Gordiano — publicado 24/05/2022
A indicação é da Vereadora Marlí de Bandiaçu
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Projeto de Lei 42/2023 institui o dia 16 de agosto como feriado municipal de São Roque: por Osméria Carneiro — publicado 23/08/2023
O PL de Nº 42/2023 é de autoria do Vereador Lindo de Neuza
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Projeto de Lei Complementar nº 05/2021, que ratifica protocolo de intenções do CONSISAL é aprovado pela Câmara Municipal: por Karina Silva — publicado 27/12/2021
PLC nº 05/2021, de iniciativa do Poder Executivo.
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Câmara Municipal aprova Projeto de Lei que dispõe sobre Política Municipal para conscientização e combate à pobreza menstrual da mulher e da adolescente.: por Karina Silva — publicado 27/12/2021
De autoria da Vereadora Professora Elaine.
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Projeto do CONSISAL (PLC nº 6/2023) é aprovado na Câmara Municipal: por Osméria Carneiro — publicado 27/04/2023 — última modificação 23/05/2023 12h57
Projeto aprovado por unanimidade na sessão extraordinária do dia 27 de março
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Aprovado projeto que dispõe sobre a publicação das atas e decisões dos conselhos municipais: por Osméria Carneiro — publicado 18/05/2023 — última modificação 18/05/2023 12h57
O PL Nº 03/2023 é de autoria do Vereador Betão Gordiano
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Aprovado projeto que denomina o Bairro Terra Nova: por Osméria Carneiro — publicado 05/04/2024 — última modificação 05/04/2024 12h37
PL 07/2024 de autoria do Vereador Nego Jai
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Projeto que beneficia os artista é aprovado na Câmara: por Leticia Gordiano — publicado 05/10/2021
O projeto de Lei é do executivo com substitutivo do vereador Fagner
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LOM Publicada: por Ednezio Carvalho Santiago — publicado 02/10/2021
Lei Orgânica Municipal, publicada em 28/12/2015, compilada até Emenda 16/2015.
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LOM (Texto promulgado): por Ednezio Carvalho Santiago — publicado 02/10/2021 — última modificação 02/10/2021 20h27
Lei Orgânica Municipal nº 1, de 05 de abril de 1990 - Texto original sem alteração.
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