Confira as novas matérias legislativas apresentadas e aprovadas

Na Sessão Ordinária desta segunda-feira (17), os vereadores aprovaram novas matérias legislativas para atender às demandas da população coiteense.

Confira os projetos e as indicações aprovadas nesta segunda-feira, 17 de março de 2025:

Projeto de Lei Complementar nº 4 de 2025 - De autoria do Poder Executivo: fixa o Piso Salarial dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias

Projeto de Lei Ordinária nº 18 de 2025 - De autoria do Poder Executivo: cria e denomina Creche Municipal para contemplar a comunidade do Povoado de Morro

Projeto de Lei Ordinária nº 19 de 2025 - De autoria do Poder Executivo: autoriza a prorrogação do prazo de vigência do Plano Municipal de Educação - PME

Requerimento nº 38 de 2025 - De autoria do Vereador Urbano do Sindicato: Moção de Aplauso para srº. Paulo Marcos Queiroz dos Santos

Indicação nº 36 de 2025 - De autoria do Vereador Léo do Sindicato: construção de banheiros públicos nos cemitérios de Conceição do Coité

Indicação nº 42 de 2025 - De autoria do Vereador Ariel Ramos: indica a construção de uma Praça no Povoado de Lagoa da Vaca

Indicação nº 45 de 2025 - De autoria do Vereador Mazinho da Ambulância: indica a construção de um Sistema de Drenagem no Povoado da Tapera

Indicação nº 47 de 2025 - De autoria do Vereador Lindo de Neuza: indica a Secretaria de Infraestrutura do governo do Estado da Bahia (SEINFRA) a Pavimentação Asfáltica da BA 41, trecho que liga Coité a cidade de Ichu

Indicação nº 55 de 2025 - De autoria do Vereador Beto da Pinda: indica a reforma e ampliação do açougue municipal

Indicação nº 82 de 2025 - De autoria do Vereador Vagner Ramos: reforma e ampliação da praça do Distrito de São João

Indicação nº 83 de 2025 - De autoria do Vereador Professor Robenilton: indica a instalação de grama sintética no estádio Antônio Ferreira, “Ferreirão”, no Distrito de Salgadália

Indicação nº 84 de 2025 - De autoria do Vereador César do Hospital: indica a pavimentação da Travessa do São João no bairro do Alto São João

Indicação nº 85 de 2025 - De autoria do Vereadora Elizane Cana Brasil: indica a implantação da iluminação com lâmpadas de led nos canteiros principais da Rua do Cruzeiro, no Distrito de Almas

Indicação nº 89 de 2025 - De autoria do Vereador Nego Jai: indica ao Governo do Estado via EMBASA a extensão da rede de água no Povoado de Cajazeiras no Distrito de Salgadalia

Indicação nº 94 de 2025 - De autoria do Vereadora Luzia da Saúde: indica construção praça no Povoado de Jibóia

Indicação nº 95 de 2025 - De autoria do Vereadora Manu Resedá: indica a ampliação e recuperação do campo society na comunidade de Nova América

Indicação nº 97 de 2025 - De autoria do Vereador Dilton Santana: indica a reforma da casa de farinha comunitária do Povoado do Tabuleiro