-
Acesso aos Dados da Transparência
-
por Ednezio Carvalho Santiago
—
publicado
30/09/2021
Os dados da transparência estão disponíveis no site antigo.
Localizado em
Transparência
-
Normas Regimentais
-
por Ednezio Carvalho Santiago
—
publicado
01/10/2021
—
última modificação
02/10/2021 18h52
Regimento Interno e demais normas regimentais.
Localizado em
Leis
-
Site Antigo
-
por Ednezio Carvalho Santiago
—
publicado
02/10/2021
—
última modificação
06/10/2021 23h18
O site camaradecoite.com.br foi registrado em 21/10/2005, será mantido como seus dados cadastrados até 18/10/2021, data em que o site conceicaodocoite.ba.leg.br torna-se site oficial do Poder Legislativo.
Localizado em
Câmara de Coité
-
Posse e Eleição da Mesa
-
por Ednezio Carvalho Santiago
—
publicado
02/10/2021
Decreto Legislativo n. 212/2014 - "Dispõe sobre a instalação da Câmara Municipal no início da legislatura, posse dos Vereadores, eleição e posse da Mesa Diretora da Câmara, posse do Prefeito e Vice-Prefeito."
Localizado em
Leis
/
Normas Regimentais
-
LOM Compilada até Emenda n. 16
-
por Ednezio Carvalho Santiago
—
publicado
02/10/2021
Lei Orgânica Municipal - Compilada até Emenda n. 16, de 28 de dezembro de 2015.
Localizado em
Leis
/
Lei Orgânica Municipal
-
LOM (Texto promulgado)
-
por Ednezio Carvalho Santiago
—
publicado
02/10/2021
—
última modificação
02/10/2021 20h27
Lei Orgânica Municipal nº 1, de 05 de abril de 1990 - Texto original sem alteração.
Localizado em
Leis
/
Lei Orgânica Municipal
-
LOM Publicada
-
por Ednezio Carvalho Santiago
—
publicado
02/10/2021
Lei Orgânica Municipal, publicada em 28/12/2015, compilada até Emenda 16/2015.
Localizado em
Leis
/
Lei Orgânica Municipal
-
Tribuna Livre
-
por Ednezio Carvalho Santiago
—
publicado
05/10/2021
A Tribuna Livre é um momento da Sessão Ordinária da Câmara destinado ao uso da palavra por pessoas físicas ou representantes de pessoas jurídicas, pelo temo de 5 (cinco) minutos, limitada a 3 (três) pessoas por sessão.
Localizado em
Câmara de Coité
-
Regulamentação da Tribuna Livre
-
por Ednezio Carvalho Santiago
—
publicado
05/10/2021
Localizado em
Câmara de Coité
/
Tribuna Livre
-
Calendário de Eventos do Município
-
por Ednezio Carvalho Santiago
—
publicado
06/10/2021
—
última modificação
06/10/2021 23h12
O Calendário de Eventos do Município foi criado pela Lei n. 234/1999, cujo calendário tem sido constantemente alterado. As informações contidas neste calendário eletrônico não substituem os dados contidos na legislação que trata dos eventos municipais.
