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Acesso aos Dados da Transparência
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por Ednezio Carvalho Santiago
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publicado
30/09/2021
Os dados da transparência estão disponíveis no site antigo.
Localizado em
Transparência
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Normas Regimentais
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por Ednezio Carvalho Santiago
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publicado
01/10/2021
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última modificação
02/10/2021 18h52
Regimento Interno e demais normas regimentais.
Localizado em
Leis
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Posse e Eleição da Mesa
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por Ednezio Carvalho Santiago
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publicado
02/10/2021
Decreto Legislativo n. 212/2014 - "Dispõe sobre a instalação da Câmara Municipal no início da legislatura, posse dos Vereadores, eleição e posse da Mesa Diretora da Câmara, posse do Prefeito e Vice-Prefeito."
Localizado em
Leis
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Normas Regimentais
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LOM Compilada até Emenda n. 16
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por Ednezio Carvalho Santiago
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publicado
02/10/2021
Lei Orgânica Municipal - Compilada até Emenda n. 16, de 28 de dezembro de 2015.
Localizado em
Leis
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Lei Orgânica Municipal
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LOM (Texto promulgado)
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por Ednezio Carvalho Santiago
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publicado
02/10/2021
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última modificação
02/10/2021 20h27
Lei Orgânica Municipal nº 1, de 05 de abril de 1990 - Texto original sem alteração.
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Leis
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Lei Orgânica Municipal
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LOM Publicada
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por Ednezio Carvalho Santiago
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publicado
02/10/2021
Lei Orgânica Municipal, publicada em 28/12/2015, compilada até Emenda 16/2015.
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Leis
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Lei Orgânica Municipal
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Tribuna Livre
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por Ednezio Carvalho Santiago
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publicado
05/10/2021
A Tribuna Livre é um momento da Sessão Ordinária da Câmara destinado ao uso da palavra por pessoas físicas ou representantes de pessoas jurídicas, pelo temo de 5 (cinco) minutos, limitada a 3 (três) pessoas por sessão.
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Câmara de Coité
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Regulamentação da Tribuna Livre
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por Ednezio Carvalho Santiago
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publicado
05/10/2021
Localizado em
Câmara de Coité
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Tribuna Livre
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Calendário de Eventos do Município
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por Ednezio Carvalho Santiago
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publicado
06/10/2021
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última modificação
06/10/2021 23h12
O Calendário de Eventos do Município foi criado pela Lei n. 234/1999, cujo calendário tem sido constantemente alterado. As informações contidas neste calendário eletrônico não substituem os dados contidos na legislação que trata dos eventos municipais.
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Mesa Diretora
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por Ednezio Carvalho Santiago
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publicado
06/10/2021
A Mesa Diretora é responsável pela administração do Poder Legislativo, composta do Presidente, Vice-Presidente e Secretário(a).
Localizado em
Atividades Legislativas
